Fonte: SERPRO
Em seu lançamento, o portal já traz conteúdos gerais sobre a LGPD, com visual e linguagem simples e didática, a partir de textos que vão direto ao ponto e imagens que ajudam a entender, por exemplo, mais sobre por que o tema proteção de dados pessoais é de fato relevante, e o que a lei muda na vida das pessoas, na rotina do governo, e nos modelos de negócio das empresas. Além disso, para dialogar de forma mais específica com segmentos afetados pela LGPD, o portal traz as abas “cidadão”, “empresa” e “governo”, com informações voltadas para esses públicos.
A aba “cidadão”, por exemplo, aborda o consentimento no contexto da lei, os direitos do titular dos dados, dicas sobre como se proteger. Já em outra aba, uma empresa pode checar se está preparada para a LGPD, ler sobre o impacto da lei nos negócios, sobre como se adequar. Em “governo”, há informações sobre o papel do poder público, como se adaptar, recomendações gerais.
O portal www.serpro.gov.br/lgpd foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados. O Serpro, empresa pública de TI do governo federal, tem expertise em segurança da informação e, por isso, assumiu um compromisso com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e com tudo que ela representa de positivo para o cidadão e para o Brasil.
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